Processo 817133/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2016 13:22
Autuado em 24/10/2016 13:22
Apensado ao Processo 230760/13 em 09/04/2019 10:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 419/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   419/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2019 Acórdão   419/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA
Recorrente MOACIR SILVA
Interessado ALMIR DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2019 14:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Informação - 2281/19 - CMEX, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 716/19 - GCAML.
29/06/2018 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458831/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2019 2017 Acórdão nº 419/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1002/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6197/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2069/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9256/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 08:11 DP  
18/03/2019 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2019 -
15/03/2019 18:22 SMPJTC  
15/03/2019 14:32 4PC Ciência de Decisão nº 66/2019 -
15/03/2019 13:05 SMPjTC  
28/02/2019 13:35 STP Acórdão nº 419/2019 -
14/11/2018 10:47 GCILB  
13/11/2018 18:14 SMPJTC  
05/11/2018 10:47 4PC Parecer nº 828/2018 - Recurso de Revista. Nova manifestação. Pelo provimento parcial conforme Parecer n° 152/18-4PC.
01/11/2018 12:36 SMPjTC  
29/06/2018 16:18 CGM Instrução nº 4365/2018 -
05/04/2018 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1002/2018 -
04/04/2018 20:23 SMPJTC  
26/03/2018 11:16 4PC Parecer nº 152/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
26/03/2018 07:18 SMPjTC  
01/11/2016 14:56 COFIM Instrução nº 1111/2018 -
24/10/2016 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2069/2016 -
24/10/2016 13:21 DP Informação nº 17517/2016 -

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